Mauro de Oliveira Carvalho

É COM O MAIOR PRAZER QUE FAÇO COMENTARIO A RESPEITO DA IMPENHORABILIDADE DA APOSENTADORIA. A APOSENTADORIA É UM DIREITO ADQUIRIDO PELA PESSOA DEPOIS DE AKCANÇAR O CONTRRIBUINTE DETERMINADA IDADE DETERMINADA PELA LEI E COMPLETADO UM DETEMINADO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ISTO E A LEGILAÇÃO. IMAGINE UMA PESSOA DE TRABALHADO O TEMPO EXIGIDO PARA APOSENTAR, E QUE ESTA PESSOA SEJA ASSALARIADA, E QUE ESTA PESSOA SEJA DEVEDORA, VEM A JUSRIPRUDENCIA MAIS RECENTE E MUDA A LEGISLAÇÃO VOTADA NO CONGRESSO NACIONAL PARA PERMITIR A PENHORA DE ATÉ 30% DOS
PROVENTOS DA APOSENTADORIA.. ORA DE ACORDO DECRETO PRESIDENCIAL, O NOVO SALÁRIO MINIMO PARA 2025 É DE R$ 1.518.00. IMAGINE AGORA UM DESCONTO JUDICIAL DE 30% SOBRE A APOSENTADORIA SOBRA AO APOSENTADO O VALOR DE R$ 1.062,60, VALOR ESTE QUE O APOSENTADO DEPENDE PARASUA SOBREVIVENCIA NO QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA, VESTUARIO, ALIMENTAÇÃO, OS GASTOS COM REMEDIOS EM RAZÃO DAS ENFERMIDADES PROVOCADAS PELA IDADE QUE SÃO GRANDES, PARA NÃO FALAR NO DENTISTA, NAS CONSULTAS MÉDICAS OBRIGATORIAS, NAS DEMAIS DOENÇAS EM RAZÃO DA PROPRIA IDADE AVANÇADA, ETC. ORA O CERTO, SERIA PROIBIR QUE OS APOSENTADOS TIVESSES EMPRESTIMOS EM BANCOS OU CASA BANCARIAS, POIS A MAIORIA DA\S EXECUÇÕES SÃO DE BANCOS EMPRE4STAM EM CONSIGNAÇÃO E DEPOIS O APOSENTADO NÃO DA CONTA DE QUJITAR AS DIVIDAS COM JUROS ELEVADOS, VEM A DESGRAÇA E ACABA POR MATAR O INDIVIDUO POBRE,QUE SEGUNDO ESTIMATIVA ATINGE MAIS DE 35% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, QUE SEGUNDO A ESTATISTICA DO IBGE, PARA POPULAÇÃO DE 219.000.000 MILHÕES DE HABITANTES ALCANÇA UMA POPOPULAÇÃO POBRE DE 76.650 SETENTA E SEIS MILHÕES DE PESSOAS. NA MINHA MODESTA OPINIÃO É QUE DEVERIA PREVALECER O ART. 833 DO CPC QUE TORNA IPENHORAVEL OS RENDIMENTOS DA POUPANÇA E AS OFERTAS DE EMPRESTIMOS ATRAVÉS DE CELULAR, TELEVEISÃO, REVISTAS, JORNAIS, PROPAGANDAS, TAIS RESPONSABILIDADES NÕ PODERIA CAIR SOBRE A PESSOA APOSENTADA.MUITO OBRIGAOD